Versões para impressão

MSC 358/2005 => PL 5453/2005 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 578/2005

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
16/06/2005

Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que " Dispõe sobre a criação do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências ".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem, MSC 358/2005, pelo Poder Executivo Inteiro teor
  Versões para impressão