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PL 4760/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
29/05/2001

Ementa
Reduz impostos de importação e sobre produtos industrializados incidentes sobre produtos que especifica.

Dados Complementares:
Reduz em 50% (cinquenta por cento) o IPI e o imposto de importação incidentes sobre lâmpadas de sódio e lâmpadas fluorescentes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/05/2001 apense-se ao PL-4683/2001.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2001 Plenário ( PLEN )
PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO 02 AO PL. 3875/93 PRINCIPAL, AO QUAL O PL. 4683/01 ENCONTRA-SE APENSADO. DCD 13 06 01 PÁG 28564 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB - CE)
31/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se ao PL-4683/2001.(DESPACHO INICIAL)
  • Encaminhado à CCP
12/06/2001

Plenário ( PLEN )

  • PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO 02 AO PL. 3875/93 PRINCIPAL, AO QUAL O PL. 4683/01 ENCONTRA-SE APENSADO. DCD 13 06 01 PÁG 28564 COL 02.
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