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EMP 119/2005 => PL 5296/2005 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jovair Arantes - PTB/GO e outros

Apresentação
02/06/2005

Ementa
EMENDA ADITIVA AOS ITENS 1 E 2 DA ALINEA "b" DO INCISO IX DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 5296/2005. Adicione-se aos itens 1 e 2 da alínea "b" do inciso IX do art. 2º do Projeto de Lei nº 5296/2005 as seguintes expressões, da seguinte forma: "1. a captação, a adução de água bruta ou tratada, o tratamento de água e a reservação e distribuição de água tratada para abastecimento público;" "2. a coleta, a interceptação e o transporte, o tratamento e a destinação final de esgotos sanitários; e"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2005 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 119/2005, pelo Dep. Jovair Arantes e outros

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
02/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 119/2005, pelo Dep. Jovair Arantes e outros Inteiro teor
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