REQ 6/2005 PEC33496 => PEC 334/1996
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Onyx Lorenzoni - PFL/RS
Apresentação
09/06/2005
Ementa
Requer que o seminário da Comissão Especial criada para proferir parecer acerca da PEC nº 334, de 1996, que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança, destinado para acontecer na Região sul, seja realizado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/06/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 334/96 - NEPOTISMO ( PEC33496 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/06/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 334/96 - NEPOTISMO ( PEC33496 )
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| 16/06/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 334/96 - NEPOTISMO ( PEC33496 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 16/06/2005 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 14/06/2005 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 334-A, de 1996, "que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança".
Reunião Deliberativa Ordinária