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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 334/96 - NEPOTISMO 16/06/2005

Informações

Local
Plenário 8 do Anexo II
Início
16/06/2005 às 10:58
Término
16/06/2005 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 1/2005 PEC33496 - Solicita seja convidado o Senhor Luiz Carlos Bresser Pereira, para expor a esta Comissão sobre os critérios adotados para o provimento de cargos de livre nomeação e exoneração realizados através da Reforma Administrativa implementada durante sua gestão como Ministro de Estado.

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2005 PEC33496 - Solicita seja convidada a Senhora Maria Cecilia Landim, Secretária de Administração do Distrito Federal, para expor a esta Comissão sobre os critérios adotados, no âmbito da administração do Distrito Federal, para o provimento de cargos de livre nomeação e exoneração.

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2005 PEC33496 - Solicita seja convidado o Senhor Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, para expor a esta Comissão sobre os critérios adotados, no âmbito do Poder Judiciário, para o provimento de cargos de livre nomeação e exoneração.

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2005 PEC33496 - Solicita seja convidado o Senhor Sérgio Sampaio, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados e o Senhor Agaciel Maia, Diretor do Senado Federal, para exporem a esta Comissão sobre os critérios adotados, no âmbito das respectivas Casas Legislativas, no provimento de cargos de livre nomeação e exoneração.

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2005 PEC33496 - Solicita seja convidado o Senhor Nelson Machado, Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPO, para expor a esta Comissão sobre os critérios adotados no âmbito do Poder Executivo, para o provimento de cargos de livre nomeação e exoneração.

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2005 PEC33496 => PEC 334/1996 - Requer que o seminário da Comissão Especial criada para proferir parecer acerca da PEC nº 334, de 1996, que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança, destinado para acontecer na Região sul, seja realizado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2005 PEC33496 - Solicita seja convidado o senhor Roberto Antônio Busato, Presidente Nacional da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2005 PEC33496 - Solicita seja convidado o senhor Conselheiro Victor Faccioni, Presidente do TCE-RS, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2005 PEC33496 - Solicita seja convidado o senhor Marco Aurélio de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 10/2005 PEC33496 - Solicita seja convidado o senhor Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2005 PEC33496 - Solicita seja realizado um Seminário sobre o nepotismo no Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a fim de discutir sobre o Nepotismo no Brasil.

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado