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PL 5398/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
08/06/2005

Ementa
Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de floresta e demais formas de vegetação na Amazônia Legal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/06/2005 Apense-se a(o) PL-2795/2003 Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA). Inteiro teor
20/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

21/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 22/06/05 PAG 27369 COL 01. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 279 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
01/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 402, DE 2007, pelo Deputado(a) Sarney Filho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
24/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-402/2007.
    DCD de 25 04 07 PÁG 18764 COL 02. Inteiro teor
14/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 5697/2009, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que requer, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei nºs 2.795/03, 5.398/05 e 986/07, apensados; 4.091/08; e 4.619/09, sejam apensados ao PL nº 1.876/99, a fim de serem apreciados na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.876/99, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências''.
30/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido parcialmente o REQ 5697/09 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido. Com efeito, apensem-se, nos termos do art. 142 do RICD, ao Projeto de Lei n. 1.876/99 os Projetos de Lei n. 4.091/08 e n. 4.619/09. Por seu turno, indefiro o pedido de apensação ao Projeto de Lei n. 1.876/99 dos Projetos de Lei n. 2.795/03, n. 5.398/05 e n. 986/07, em razão de a matéria destes haver recebido parecer de mérito da CMADS e da CAINDR em tramitação conclusiva, consoante o que dispõe o Parágrafo único, in fine, do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
15/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 721/2011, pelo Dep. Sarney Filho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
22/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-721/2011. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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