PL 5398/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3653/2006 => PL 2795/2003 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 03/02/2006 | Luciano Castro | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.795/03 e de seu apensado, o PL nº 5.398/05. Inteiro teor |
| REQ 5697/2009 => PL 1876/1999 | Requerimento de Apensação | 14/10/2009 | Luis Carlos Heinze | Requer, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei nºs 2.795/03, 5.398/05 e 986/07, apensados; 4.091/08; e 4.619/09, sejam apensados ao PL nº 1.876/99, a fim de serem apreciados na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.876/99, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências''. Inteiro teor |
| REQ 721/2011 => PL 4602/1998 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 15/03/2011 | Sarney Filho | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |