EML 5/2005 CSSF Inteiro teor
Emenda à LDO


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Seguridade Social e Família e outros

Apresentação
08/06/2005

Ementa
Saúde da mulher Desafio: promover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social (saúde, previdência e assisistência social). Prioridade: Nova - Proporcionar atendimento ao pré-natal, às políticas de planejamento familiar, ao combate à mortalidade materna e à promoção de estudos sobre a saúde da mulher, beneficiando cerca de 61 milhões de mulheres. Acréscimo de meta: 61 milhões e 300 mil


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2005 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da EML 5/2005 CSSF, da Comissão de Seguridade Social e Família, que "saúde da mulher
    Desafio: promover o acesso universal, com qualidade e eqüidade à seguridade social (saúde, previdência e assisistência social).
    Prioridade: Nova - Proporcionar atendimento ao pré-natal, às políticas de planejamento familiar, ao combate à mortalidade materna e à promoção de estudos sobre a saúde da mulher, beneficiando cerca de 61 milhões de mulheres.
    Acréscimo de meta: 61 milhões e 300 mil" Inteiro teor
08/06/2005

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2005 - 14h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária