Versões para impressão

SUG 103/2005 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro

Apresentação
07/06/2005

Ementa
Estende às empregadas domésticas o FGTS e determina outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
02/09/2009 Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Apensados

Apensados à SUG 103/2005 CLP ( 1 )

  • SUG 104/2008 CLP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2005

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão, SUG 103/2005 CLP, pelo Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro Inteiro teor
16/06/2005

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ivo José (PT-MG)
29/05/2006

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ivo José (PT-MG)
23/01/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/03/2007

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Paulinho da Força (PDT-SP)
04/06/2008

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Apense-se a esta a SUG-104/2008 CLP.
11/06/2008

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
02/09/2008

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação parcial desta, e da SUG 104/2008 CLP, apensada, nos termos do projeto de lei em anexo. Inteiro teor
08/10/2008

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
09/10/2008

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
13/05/2009

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação parcial desta, e da SUG 104/2008 CLP, apensada, nos termos do Projeto de Lei anexo. Inteiro teor
20/05/2009

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
21/05/2009

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
31/08/2009

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor
02/09/2009

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/05/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/10/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia