SUG 103/2005 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 103/2005 CLP Parecer do Relator 02/09/2008 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação parcial desta, e da SUG 104/2008 CLP, apensada, nos termos do projeto de lei em anexo. Inteiro teor
PRL 2 CLP => SUG 103/2005 CLP Parecer do Relator 13/05/2009 Jurandil Juarez Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação parcial desta, e da SUG 104/2008 CLP, apensada, nos termos do Projeto de Lei anexo. Inteiro teor
PRL 3 CLP => SUG 103/2005 CLP Parecer do Relator 31/08/2009 Jurandil Juarez Devolvida a Sugestão pelo Relator, Dep. Jurandil Juarez, sem alterações no parecer. Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 103/2005 CLP Parecer de Comissão 02/09/2009 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta. Inteiro teor