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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/09/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
02/09/2009 às 15:03
Término
02/09/2009 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 103/2005 CLP - Estende às empregadas domésticas o FGTS e determina outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 156/2009 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'compensação de dívida tributária e precatório judicial'.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • SUG 170/2009 CLP - Sugere a realização de reunião para Audiência Pública para discutir o tema "concurso público"

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 93/2009 CLP - Requer a inclusão de convidados na audiência pública que propõe debater o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo e apontar novos caminhos para a regulamentação da profissão de jornalista, conforme Requerimento nº 84/2009.

    • Autores: ELIENE LIMA (PP-MT), JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 120/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei para que todo profissional da área médica e odontológica, que concluir a graduação em universidades públicas, preste serviço voluntário por determinado tempo, atendendo à população carente.

    • Autor: da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado