PL 5352/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 302/2004

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS

Apresentação
01/06/2005

Ementa
Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 20 de novembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2005 Apense-se a(o) PL-4437/2004

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 5352/2005, do Senado Federal - Paulo Paim, que "dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares." Inteiro teor
08/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

14/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/06/2005 PÁG 25140 COL 02. Inteiro teor
08/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
  • Desapensação automática do PL 4.437/04 (principal), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.