PL 5352/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 5352/2005 | Substitutivo | 18/06/2008 | Silvinho Peccioli | Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares. Inteiro teor |