Versões para impressão

PRL 1 CCJC => PL 3980/2000 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ney Lopes - PFL/RN

Apresentação
24/05/2005

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 965/1995, do PL 3718/1997, do PL 4485/1998, do PL 965/1995, do PL 4276/2001, do PL 6197/2002 e do PL 2726/2003, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5317/2001, do PL 5705/2001 e do PL 471/2003, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 965/1995, do PL 3718/1997, do PL 4485/1998, do PL 965/1995, do PL 4276/2001, do PL 6197/2002 e do PL 2726/2003, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5317/2001, do PL 5705/2001 e do PL 471/2003, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ney Lopes Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes (PFL-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 965/1995, do PL 3718/1997, do PL 4485/1998, do PL 965/1995, do PL 4276/2001, do PL 6197/2002 e do PL 2726/2003, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5317/2001, do PL 5705/2001 e do PL 471/2003, apensados. Inteiro teor
  Versões para impressão