EMC 49/2005 MPV24905 => MPV 249/2005 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/05/2005

Ementa
Dá nova redação ao caput do art. 4º e ao § 2º do art. 6º da presente Medida Provisória


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2005 MPV24905 ( MPV24905 )
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Rodrigo Maia

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2005

MPV24905 ( MPV24905 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Rodrigo Maia Inteiro teor