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REQ 112/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
17/05/2005

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 1.647, de 2003, que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

18/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
09/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A "DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1.647, DE 2003, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS"

    (REQUERIMENTO Nº 112/2005, DO DEPUTADO SARNEY FILHO)

    Data: 9/6/2005 (quinta-feira)
    Horário: 10h
    Local: Plenário nº 4 - Anexo II

    EXPOSITORES:

    · FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, médico veterinário, representando o Sr. Gabriel Alves Maciel, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    · JOSÉ GUILHERME DA MOTTA, médico veterinário, representando o Sr. Benedito Fortes de Arruda, Presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária
    · SIMONE GONÇALVES DE LIMA, Diretora-Geral da ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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