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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/05/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
18/05/2005 às 10:43
Término
18/05/2005 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4520/2004 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para revogar os arts. 66, 67 e 68 .

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO DIMAS (PSDB-TO)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Willian

  • PL 2003/2003 - Estabelece critérios para exploração de áreas de Reserva Legal e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3552/2004 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 111/2005 CMADS - Solicita que sejam convidados: A Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva; o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi; o Excelentíssimo Senhor Governador de Estado de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos; o Ilustrissímo Senhor Representante no Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Valdemar Wirsig, para comparecerem a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema implementação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal - Programa Pantanal.

    • Autora: TETÉ BEZERRA (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 112/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 1.647, de 2003, que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 113/2005 CMADS - Solicita seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para prestar esclarecimentos sobre a licença ambiental concedida para o início das obras da transposição das águas do rio São Francisco.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 108/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a construção de usinas de álcool na Bacia do Alto Paraguai, a qual esta inserida o Pantanal, sendo convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, os Secretários de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e da Produção e do Turismo (SEPROTUR) do Mato Grosso do Sul, Srs. José Elias Moreira e Dagoberto Nogueira Filho, respectivamente, assim como, o Sr. Alcides Faria, representante do Forum em Defesa do Pantanal.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Dep. Geraldo Resende subscreveu o Requerimento.

  • REQ 109/2005 CMADS - Requer a constituição de um Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o processo demarcatório da terra indígena Raposa Serra do Sol, inclusive com visitas à região

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 110/2005 CMADS - Solicita convidar, como expositores da Audiência Pública a ser realizada em atendimento ao Requerimento 104/05, representantes da Área de Proteção Ambiental Guapimirim, da Associação de Pescadores, bem como de órgãos/entidades envolvidos no problema, que porventura surjam até a realização do evento.

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

  • PL 4464/2004 - Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.

    • Autor: DELEY (PV-RJ)
    • Relator: Edson Duarte

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Alfredo.

  • PL 4500/2004 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.