REQ 14/2001 PL384600
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/04/2001
Ementa
Solicita sejam convidados os Exmºs Srs.
1 - Tenente Brigadeiro do Ar JOSÉ MARCONI DE ALMEIDA SANTOS, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica;
2 - Tenente Brigadeiro do Ar REGINALDO DOS SANTOS, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento; e
3 - Major Brigadeiro do Ar VENÂNCIO GROSSI, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil.
Pendente os itens 1 e 2; Prejudicado o item 3, em 02/05/01.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/08/2002 | Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/08/2002 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/04/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
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| 02/05/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 15/08/2002 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( PL384600 )
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Sessões e Reuniões
- 02/05/2001 - 15h30
Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária