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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3846/00 - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL 02/05/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 07 do anexo II
- Início
- 02/05/2001 às 15:30
- Término
- 02/05/2001 às 15:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 17
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REQ 8/2001 PL384600 - Solicita sejam convidadas representantes das entidades e instituições relacionadas abaixo:. 1- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte marítimo, Aéreo na Pesca e nos Portos; 2- Associação dos Pilotos da Varig-Apvar; 3- Tenente-Brigadeiro-do-Ar José Marconi de Almeida Santos, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica; 4 - Tenente-Brigadeiro-do-Ar Reginaldo dos Santos, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento; 5 - Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil; 6 - Brigadeiro-do-Ar Carlos Alberto de Carvalho Fagundes, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do DAC. Aprovado o item 5; Rejeitados os itens 1, 2 e 6; Pendentes os itens 3 e 4, em 02/05/01.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Adiada Votação
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REQ 9/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. ROLIM ADOLFO AMARO, Presidente das Linhas Aéreas S.A - TAM.
- Autor: LEUR LOMANTO (PMDB-BA)
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1
Aprovado
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REQ 10/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. PERCY LOURENÇO RODRIGUES, Presidente da Serviços Aéreos Regionais S.A - Rio-Sul.
- Autor: LEUR LOMANTO (PMDB-BA)
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1
Aprovado
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REQ 11/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. OZIRES SILVA, Presidente da Viação Aérea Rio-Grandense S.A - Varig.
- Autor: LEUR LOMANTO (PMDB-BA)
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1
Aprovado
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REQ 12/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. WAGNER CANHEDO AZEVEDO, Presidente da Viação Aérea São Paulo S.A - Vasp
- Autor: LEUR LOMANTO (PMDB-BA)
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Aprovado
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REQ 13/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. ANTÔNIO CELSO CIPRIANI, Presidente das Linhas Aéreas S.A - Transbrasil
- Autor: LEUR LOMANTO (PMDB-BA)
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Aprovado
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REQ 14/2001 PL384600 - Solicita sejam convidados os Exmºs Srs. 1 - Tenente Brigadeiro do Ar JOSÉ MARCONI DE ALMEIDA SANTOS, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica; 2 - Tenente Brigadeiro do Ar REGINALDO DOS SANTOS, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento; e 3 - Major Brigadeiro do Ar VENÂNCIO GROSSI, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil. Pendente os itens 1 e 2; Prejudicado o item 3, em 02/05/01.
- Autores: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP), CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR), ELISEU RESENDE (PFL-MG), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), Luciano Bivar (PSL-PE)
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Retirado de Pauta de Ofício
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REQ 15/2001 PL384600 - Solicita sejam convidados os senhores: 1- GRAZIELLA BAGGIO, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; 2- CELMA BALBINA, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários; 3. PEDRO AZAMBUJA, Presidente da Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários; 4. PEDRO PARENTE, Chefe da Casa Civil da Presidência da República; 5. Brigadeiro RENATO CLÁUDIO PEREIRA COSTA, Secretário-Geral e Representante do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO; 6. Coronel ANTÔNIO JUNQUEIRA, Representante do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes - CENIPA; 7. CLÁUDIO TOLEDO, Consultor Econômico da FNAA; e 8. Sr. OCTANY SILVEIRA DA MOTA, Professor catedrático em Direito Espacial - USP. Aprovados os itens 1, 2, 5, 7 e 8; Rejeitado o item 4; Prejudicado o item 3; e Pendente o item 6, em 02/05/01.
- Autores: CARLOS SANTANA (PT-RJ), JAIR MENEGUELLI (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), PEDRO VALADARES (PSB-SE), TELMA DE SOUZA (PT-SP)
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Adiada Votação
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REQ 16/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. CONSTANTINO JÚNIOR, da empresa Gol.
- Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)
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Aprovado
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REQ 17/2001 PL384600 - Solicita sejam convidados os Presidentes das Associações de Pilotos das Empresas Aéreas VARIG, VASP, TAM E TRANSBRASIL
- Autor: HERCULANO ANGHINETTI (PPB-MG)
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Rejeitado
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REQ 18/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. CAIO DE CARVALHO, Presidente da Embratur
- Autor: HERCULANO ANGHINETTI (PPB-MG)
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Aprovado
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REQ 19/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Tenente-Brigadeiro CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, Comandante da Aeronáutica
- Autor: HERCULANO ANGHINETTI (PPB-MG)
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Aprovado
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REQ 20/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. CAIO LUIZ DE CARVALHO, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur. Prejudicado, em 02/05/01.
- Autor: LEUR LOMANTO (PMDB-BA)
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Retirado de Pauta de Ofício
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REQ 21/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. DAVID NELEMAN, Presidente da companhia norte-americana Blue Jet
- Autor: LEUR LOMANTO (PMDB-BA)
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Aprovado
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REQ 22/2001 PL384600 => PL 3846/2000 - Solicita seja convidado o Sr. JAN STANBERG, Presidente da Scandinavian Airlines
- Autor: LEUR LOMANTO (PMDB-BA)
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Aprovado
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REQ 23/2001 PL384600 - Solicita sejam convidados os senhores WAGNER CANHEDO, da VASP, OZIRES SILVA, da VARIG, ROLIM AMARO, da TAM e CELSO CIPRIANTE, da TRANSBRASIL. Prejudicado, em 02/05/01.
- Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
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Retirado de Pauta de Ofício
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REQ 24/2001 PL384600 - Solicita seja convidado o Sr. MÁRIO BITTENCOURT SAMPAIO, Consultor Presidente da MULTIPLAN Projetos, especializada em legislação aeronáutica americana e européia
- Autor: LEUR LOMANTO (PMDB-BA)
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Aprovado
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