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REQ 108/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ

Apresentação
09/05/2005

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a construção de usinas de álcool na Bacia do Alto Paraguai, a qual esta inserida o Pantanal, sendo convidados a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, os Secretários de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e da Produção e do Turismo (SEPROTUR) do Mato Grosso do Sul, Srs. José Elias Moreira e Dagoberto Nogueira Filho, respectivamente, assim como, o Sr. Alcides Faria, representante do Forum em Defesa do Pantanal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade. O Dep. Geraldo Resende subscreveu o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira Inteiro teor
18/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. O Dep. Geraldo Resende subscreveu o Requerimento.
24/11/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 24/11/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Aldayr Heberli, Superintendente de Planejamento de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul, representando o Secretário José Elias Moreira
    · Fernando Luiz Nascimento, Coordenador de Agronegócios da Agricultura da Secretaria de Estado da Produção e Turismo do Mato Grosso do Sul, representando o Secretário Dagoberto Nogueira Filho
    · Paulo Guilherme Francisco Cabral, Coordenador do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
    · Ary Rigo, Deputado Estadual, Primeiro-Secretário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
    · Maria Silvia Gervásio e Rosana Siqueira Bertucci, Professoras da Uniderp - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, do Estado de Mato Grosso do Sul
    · Onevan de Matos, Deputado Estadual da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
    · Alcides Farias, Secretário-Executivo do Fórum em Defesa do Pantanal
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões