REQ 159/2005 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2005

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 4651/2004, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48 XV, da Constituição Federal, e dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2005 TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2005

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Marcelo Barbieri Inteiro teor
11/05/2005

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2005 - 07h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/05/2005 - 11h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária