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SBT 1 CE => PL 4671/2004 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Teófilo - PPS/AL

Apresentação
18/08/2005

Ementa
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no artigo 40, § 5º e 201, § 8º da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2005 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação do SBT 1 CEC, pelo Dep. Rogério Teófilo

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do SBT 1 CEC, pelo Dep. Rogério Teófilo Inteiro teor
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