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REQ 102/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Marinho - PL/MA

Apresentação
25/04/2005

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública destinada à discussão sobre a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas para a Implementação do Protocolo de Quioto e a Inserção do Brasil no Mercado de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 102/2005 CMADS, pelo Dep. Paulo Marinho Inteiro teor
04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
01/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • DISCUSSÃO ACERCA DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE QUIOTO E A INSERÇÃO DO BRASIL NO MERCADO DE
    MDL ¾ MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
    (REQUERIMENTO Nº 102/2005, DO DEPUTADO PAULO MARINHO)

    Data: 1/6/2005 (quarta-feira)
    Horário: 10h
    Local: Plenário nº 2 - Anexo II

    EXPOSITORES:

    - Luiz Pinguelli Rosa, Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

    - Délcio Rodrigues, Pesquisador do Instituto Vitae Civilis

    - José Domingues Miguez, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia

    - Ruy de Góes Leite Barros, Diretor do Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

    - Paulo Moutinho, Coordenador de Pesquisa do Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

    - Sérgio Bueno da Fonseca, Coordenador Técnico do Projeto MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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