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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/04/2005

Informações

Local
Plenário 6
Início
27/04/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 98/2005 CMADS - Solicitam realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a fim de tratar do Zoneamento Agrícola na Região Nordeste.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)
  • REQ 99/2005 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer o ocorrido com os estudos ambientais em Barra Grande, Usina Hidroelétrica em construção no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
  • REQ 100/2005 CMADS - Solicita que sejam convidados para reunião com esta comissão para discutir a estrutura de segurança e fiscalização na área nuclear o Professor José Goldemberg, e representantes das seguintes ONGs: Gambá, Sapê e Greenpeace.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
  • REQ 101/2005 CMADS - Requer a realização de uma Audiência Pública, para serem ouvidos na Comissão do Meio Ambiente, Um representante do Ministério do Meio Ambiente; o Diretor da rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora, Srº REINALDO BELOTTI e o Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais JOSÉ CARLOS CARVALHO, afim de que seja discutida as ações das empresas que realizam o processo de Desgaseificação, Retirada da Borra de Combustível e Destino Final dos tanques de combustíveis, nos postos de serviços localizados no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: BABÁ (S.PART.-PA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
  • REQ 102/2005 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública destinada à discussão sobre a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas para a Implementação do Protocolo de Quioto e a Inserção do Brasil no Mercado de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

    • Autor: PAULO MARINHO (PL-MA)
  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)
  • PL 2864/2004 - Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
    • Relator: João Alfredo
  • PL 4520/2004 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para revogar os arts. 66, 67 e 68 .

    • Autor: RONALDO DIMAS (PSDB-TO)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)
  • PL 4589/2001 - Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
  • PL 3552/2004 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)