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REQ 101/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Babá - S.PART./PA e outros

Apresentação
20/04/2005

Ementa
Requer a realização de uma Audiência Pública, para serem ouvidos na Comissão do Meio Ambiente, Um representante do Ministério do Meio Ambiente; o Diretor da rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora, Srº REINALDO BELOTTI e o Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais JOSÉ CARLOS CARVALHO, afim de que seja discutida as ações das empresas que realizam o processo de Desgaseificação, Retirada da Borra de Combustível e Destino Final dos tanques de combustíveis, nos postos de serviços localizados no Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Babá no sentido de facultar ao Diretor da Rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora designar um representante e, que o obejto de discussão do evento seja extensivo a todos os postos de serviços localizados no Território Nacional e adendo do Dep. Luciano Zica no sentido de se incluir, como expositor, o Diretor de Fiscalização da ANP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Babá e outros Inteiro teor
04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Babá no sentido de facultar ao Diretor da Rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora designar um representante e, que o obejto de discussão do evento seja extensivo a todos os postos de serviços localizados no Território Nacional e adendo do Dep. Luciano Zica no sentido de se incluir, como expositor, o Diretor de Fiscalização da ANP.
07/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA:

    DISCUSSÃO ACERCA DAS AÇÕES DAS EMPRESAS QUE REALIZAM O PROCESSO DE DESGASEIFICAÇÃO, RETIRADA DA BORRA DE COMBUSTÍVEIS E DESTINO FINAL DOS TANQUES DE COMBUSTIVEIS NOS POSTOS DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL

    (REQUERIMENTO Nº 101/2005, DOS DEPUTADOS BABÁ E FERNANDO GABEIRA)

    Data: 7/6/2005 (terça-feira)
    Horário: 14h
    Local: Plenário nº 13 - Anexo II

    EXPOSITORES:

    - ROBERTO FURIAN ARDENGHY, Superintendente de Abastecimento da ANP - Agência Nacional do Petróleo, representando o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP

    - WALMOR BARROS DE CAMARGOS, Coordenador Técnico de Meio Ambiente da Gerência de Engenharia da Petrobras Distribuidora, representando o Sr. Reinaldo Belotti, Diretor da Rede de Postos de Serviço da Petrobras Distribuidora

    - EDUARDO BACELAR, Coordenador do Núcleo de Combustíveis da Feam - Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, representando o Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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