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REQ 99/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Passos - PT/SC

Apresentação
13/04/2005

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer o ocorrido com os estudos ambientais em Barra Grande, Usina Hidroelétrica em construção no Estado de Santa Catarina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade. O Dep. Luciano Zica subscreveu o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

04/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade. O Dep. Luciano Zica subscreveu o Requerimento.
30/08/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

    DEBATE PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATIVOS À USINA HIDRELÉTRICA BARRA GRANDE, EM CONSTRUÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Data: 30/8/2005 (terça-feira)
    Horário: 14h
    Local: Plenário 4 - Anexo II

    EXPOSITORES:

    - Luiz Felippe Kunz Júnior, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Sr. Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do Ibama
    - Ubiracy Araújo, Assessor Jurídico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, representando o Sr. Mário José Gisi, Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal
    - Nazareno Jorgealém Wolff, Procurador da República em Lages (SC)
    - Cristiano Kok, Presidente da Engevix Engenharia
    - Paulo Eduardo de Almeida Godoy, Diretor de Engenharia e Construção da Baesa - Energética Barra Grande S.A., representando o Diretor-Superintendente da Baesa, Sr. Carlos Alberto Bezerra de Miranda
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/04/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/04/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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