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RIC 2696/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
12/04/2005

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito dos processos referentes a novos registros de produtos genéricos para o uso veterinário e para o uso agrícola no Brasil, que tramitam no Ministério.

Dados Complementares:
Ministro Roberto Rodrigues.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Inteiro teor
13/04/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 586.
18/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
29/04/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
02/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

05/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 06 05 05 PÁG 17077 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 73/2005.
05/05/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
05/05/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
11/05/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
12/05/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1064/2005, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues.
16/05/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 17/05/2005 a 15/06/2005.
30/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 295/GM-MAPA, de 16/06/05, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1706/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2005 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões