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PL 5039/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Jorge Gomes - PSB/PE

Apresentação
12/04/2005

Ementa
Regulamenta o exercício profissional da Grafologia e determina outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/04/2005	Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/06/2005	16/06/2005

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
12/04/2005	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jorge Gomes (PSB-PE). Inteiro teor
18/04/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
20/04/2005	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21/04/05 PAG 13493 COL 02. Inteiro teor
22/04/2005	Trabalho ( CTRAB ) Recebimento pela CTASP.
15/06/2005	Trabalho ( CTRAB ) Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)
16/06/2005	Trabalho ( CTRAB ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/06/2005
24/06/2005	Trabalho ( CTRAB ) Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 2 emendas. Emendas ao Projeto
15/09/2005	Trabalho ( CTRAB ) Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Isaías Silvestre. Inteiro teor Devolvido ao Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)
20/09/2005	Trabalho ( CTRAB ) Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Isaías Silvestre Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CTASP, e pela rejeição da EMC 2/2005 CTASP. Inteiro teor
27/09/2005	Trabalho ( CTRAB ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária Rejeitado o Parecer Designado Relator do Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP) Parecer Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2005 da CTASP, e da Emenda 2/2005 da CTASP. Inteiro teor Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Isaías Silvestre
19/10/2005	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 20/10/05 PAG 50948 COL 01 Letra A. Inteiro teor
26/10/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões ordinárias) a partir de: 26.10.05.
09/11/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
18/11/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI. DCD 25/11/2005 PÁG 57437 COL 02. Inteiro teor