Versões para impressão

EMC 18/2005 MPV24205 => MPV 242/2005 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
31/03/2005

Ementa
Suprime do parágrafo único do art.59 da Lei nº8.213, de 1991, as alterações dadas na redação dada pelo art.1º da presente Medida Provisória.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2005 MPV24205 ( MPV24205 )
Apresentação da Emenda na Comissão pela Dep. Vanessa Grazziotin

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2005

MPV24205 ( MPV24205 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão pela Dep. Vanessa Grazziotin Inteiro teor
  Versões para impressão