REQ 361/2005 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/04/2005

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecer os prejuízos causados aos consumidores por problemas operacionais da empresa Claro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2005 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado por unanimidade, de forma a realizar quinzenalmente audiências públicas com representantes da ANATEL e de Órgão de Defesa do Consumidor. Serão convidadas duas empresas telefônicas a cada reunião realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/04/2005

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Antonio Fleury Inteiro teor
06/04/2005

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, de forma a realizar quinzenalmente audiências públicas com representantes da ANATEL e de Órgão de Defesa do Consumidor. Serão convidadas duas empresas telefônicas a cada reunião realizada.
Sessões e Reuniões
  • 06/04/2005 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária