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REQ 41/2005 PL363800 => PL 3638/2000 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
29/03/2005

Ementa
Requer audiência pública desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3638 de 2000, que "Institui o Estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências" em parceria com a Câmara Municipal de Salvador.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2005 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS ( PL363800 )
Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Zelinda Novaes.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS ( PL363800 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Daniel Almeida Inteiro teor
13/04/2005

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS ( PL363800 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Zelinda Novaes.
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Sessões e Reuniões
  • 13/04/2005 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/04/2005 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2005 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 3638, de 2000, que "institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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