REQ 11/2005 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Iriny Lopes - PT/ES
e outros
Apresentação
16/03/2005
Ementa
Requer, nos termos regimentais, a designação de representantes da Comissão de Direitos e Minorias para verificar e acompanhar 'in loco' denúncias encaminhadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, sobre graves violações ocorridas no âmbito do sistema prisional do Estado do Espírito Santo
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2006 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivado na CDHM. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/03/2005 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 16/03/2005 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 12/04/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4874/01 - ESTATUTO DO DESPORTO ( PL487401 )
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| 13/04/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4874/01 - ESTATUTO DO DESPORTO ( PL487401 )
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| 27/04/2005 |
CPI do Tráfico de Armas ( CPIARMAS )
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| 28/04/2005 |
CPI do Tráfico de Armas ( CPIARMAS )
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| 31/03/2006 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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