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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 16/03/2005
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 16/03/2005 às 15:42
- Término
- 16/03/2005 às 16:06
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 10/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a designação de representantes das Comissão de Direitos Humanos e Minorias para verificar e acompanhar 'in loco' procedimentos adotados em função das rebeliões ocorridas em unidades de atendimento a adolescentes infratores, no Estado de São Paulo.
Aprovado
REQ 11/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a designação de representantes da Comissão de Direitos e Minorias para verificar e acompanhar 'in loco' denúncias encaminhadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, sobre graves violações ocorridas no âmbito do sistema prisional do Estado do Espírito Santo
Aprovado
REQ 6/2005 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, a realização da Caravana Nacional de Direitos Humanos, sobre o tema 'os remanescentes de quilombos', com a finalidade de estabelecer um diagnóstico das políticas públicas e recomendações sobre esta temática.
Aprovado
REQ 7/2005 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Conferência Nacional dos Povos Indígenas.
Aprovado
REQ 8/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, para audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no dia 30 de março de 2005, com os objetivos de prestar esclarecimentos sobre os planos e diretrizes de sua pasta, receber dos Deputados sugestões de ações no âmbito do Poder Executivo e definir eventuais espaços de cooperação.
Aprovado
REQ 9/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, seja convidado o jornalista Walter Alvarenga, residente e domiciliado no Jardim Ipê - Poços de Caldas/MG, para proferir palestra por ocasião da Audiência Pública "Travessia Mortal".
Aprovado
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