REQ 357/2005 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/03/2005

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o andamento das obras de melhoria e ampliação da Rodovia BR – 116, a Via Dutra, no trecho entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, cedido à concessionária Nova Dutra.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2005 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sandro Matos Inteiro teor
16/03/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
20/04/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Realização da Audiência Pública
Sessões e Reuniões
  • 16/03/2005 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária