TVR 504/2005 Inteiro teor
Permissão Rádio Frequência Modulada


Situação: Transformada no PDC 1809/2005

Origem: MSC 129/2005

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
11/03/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.817, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Rádio Paraiso de Camocim Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/03/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1809/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Permissão Rádio Frequência Modulada pelo Poder Executivo Inteiro teor
14/03/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
22/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-129/2005. DCD 23 03 05 PÁG 8043 COL 02. Inteiro teor
23/03/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
05/04/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM)
16/05/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
29/06/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Walter Pinheiro.
03/08/2005

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro
05/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1809/2005
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2005 - 07h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/06/2005 - 07h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/06/2005 - 07h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária