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TVR 498/2005 Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
11/03/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 144, de 16 de abril de 2004, que autoriza o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobral , Estado do Ceará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/03/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1770/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos pelo Poder Executivo Inteiro teor
14/03/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
22/03/2005

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
22/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-128/2005. DCD 23 03 05 PÁG 8037 COL 01. Inteiro teor
05/04/2005

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Corauci Sobrinho (PFL-SP)
28/04/2005

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Corauci Sobrinho Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho (PFL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
15/06/2005

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 1770/2005
Sessões e Reuniões
  • 15/06/2005 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária