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MSC 128/2005 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 497/2005

Origem: AV 220/2005


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
11/03/2005

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constante da Portaria nº 50, 144, 154, 162, 167, alterada pela de nº 411, 248, alterada pela nº 382 e 307, de 2004.

Dados Complementares:
Associação Comunitária Itaiense, Itaí - SP; Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Sobral - CE; ACHÉ - Associação Cultural de Heliodora - MG; Associação Comunitária Beneficente de Lagoa dos Gatos - PE; Associação Educacional e Cultural - Interativa, Medianeira - PR; Associação Comunitária Beneficente do Município de Uiraúna - PB; Associação Comunitária Municipal Educacional e Informativa, Aragarças - GO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
18/03/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2005 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Tranformada em : TVR-497/2005,TVR-498/2005,TVR-499/2005,TVR-500/2005,TVR-501/2005,TVR-502/2005 e TVR-503/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo Inteiro teor
14/03/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-497/2005,TVR-498/2005,TVR-499/2005,TVR-500/2005,TVR-501/2005,TVR-502/2005 e TVR-503/2005
18/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões:
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD) Inteiro teor
22/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/2005.
27/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 28/06/2005.
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