Versões para impressão

REQ 86/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Zica - PT/SP

Apresentação
10/03/2005

Ementa
Solicita que sejam convidados, para ouvida em audiência pública, representantes do Ministério Público Federal, do Miniitério Público Estadual, da CETESB, da Empresa Geoclock, da Ciaquim, dos moradores dos munícipios atingidos, do Consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (BPCJ) e o Prefeito de Artur Nogueira, representando os prefeitos da região atingida. para debater a grave situação Aterro Mantovani, no Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo, e avançar para o saneamento dos danos por ela causados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Luciano Zica Inteiro teor
16/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
07/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 07/04/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Senhor Marcelo Capelini, Prefeito Municipal de Artur Nogueira (SP)
    · Senhor Lúcio Flávio Furtado de Lima, Gerente da Agência da Cetesb de Campinas II - Campinas (SP)
    · Senhor Steven Zwicker, Procurador da República em Campinas (SP)
    · Senhor Ernesto Niklaus Moeri, Presidente da CSD Geoclock - São Paulo (SP)
    · Senhora Luciana Ribeiro Guimarães, Promotora de Justiça da Comarca de Jaguariúna (SP)
    · Padre Nicolau João Bakker, representante da Ciaquim - Comissão Intermunicipal de Acompanhamento do Aterro Mantovani - Holambra (SP)
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 16/03/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões