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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/03/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
16/03/2005 às 10:51
Término
16/03/2005 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3292/2004 - Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais no litoral brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 82/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação dos pequenos pescadores de Angra dos Reis/RJ.

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de o evento ser realizado no Estado do Rio de Janeiro.

  • REQ 83/2005 CMADS - Requer realização de Audiência Pública, para serem ouvidos o fiscal do IBAMA, responsável pela área do Tinguá, o representante da Polícia Federal e um representante da Associação de entidades de Preservação do Meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APADEMA, a fim de que seja discutida a situação da área ambiental do Tinguá, localizada em Nova Iguaçú, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: BABÁ (S.PART.-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 84/2005 CMADS - Requer que seja ratificada a constituição do grupo de trabalho, desta Comissão, criado em 2004, para realizar diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura para o meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 85/2005 CMADS - Solicita que seja realizado o Seminário de Gestão Ambiental para o Setor de Saúde, com os convidados abaixo relacionados, a fim de debater a importância da gestão ambiental nos estabelecimentos de saúde.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com adendo de o evento ser realizado em parceria com o EcoCâmara.

  • REQ 86/2005 CMADS - Solicita que sejam convidados, para ouvida em audiência pública, representantes do Ministério Público Federal, do Miniitério Público Estadual, da CETESB, da Empresa Geoclock, da Ciaquim, dos moradores dos munícipios atingidos, do Consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (BPCJ) e o Prefeito de Artur Nogueira, representando os prefeitos da região atingida. para debater a grave situação Aterro Mantovani, no Município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo, e avançar para o saneamento dos danos por ela causados.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 2360/2003 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pesquisa ou a coleta de amostras da flora brasileira.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2864/2004 - Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
    • Relator: João Alfredo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3552/2004 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.