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REQ 82/2005 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Baltazar - PSB/RJ

Apresentação
09/03/2005

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação dos pequenos pescadores de Angra dos Reis/RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de o evento ser realizado no Estado do Rio de Janeiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Paulo Baltazar Inteiro teor
16/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de o evento ser realizado no Estado do Rio de Janeiro.
17/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 17/05/2005 - 14h - Plenário nº 10 - Anexo II

    Reunião de audiência pública ordinária destinada a DEBATER A SITUAÇÃO DOS PEQUENOS PESCADORES DE ANGRA DOS REIS (RJ)

    EXPOSITORES:

    - José Dias Neto, Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    - Luiz Eduardo Carvalho Bonilha, Coordenador de Pesca Industrial da Seap - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República
    - Jediel de Castro, Presidente do SINPPEBIG/RJ - Sindicato dos Produtores de Pesca da Baía de Ilha Grande
    - Alexandre de Castro, Presidente da Colônia dos Pescadores Empregados e Artesanais Z-17 de Angra dos Reis (RJ)
    - Mauro Cristelo, Presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (RJ)
    - Ricardo Leite Goulart Ponzi, Presidente da FNTTAA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins
  • 17/05/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:

    · José Dias Neto, Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    · Luiz Eduardo Carvalho Bonilha, Coordenador de Pesca Industrial da Seap - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República
    · Jediel de Castro, Presidente do SINPPEBIG/RJ Sindicato dos Produtores de Pesca da Baía de Ilha Grande
    · Alexandre de Castro, Presidente da Colônia dos Pescadores Empregados e Artesanais Z-17 de Angra dos Reis (RJ)
    · Mauro Cristelo, Presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (RJ)
    · Ricardo Leite Goulart Ponzi, Presidente da FNTTAA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins
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Sessões e Reuniões
  • 16/03/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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