Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• VI Conferência das Cidades - A Reforma Urbana é uma Realidade Legal
  
  Dias 23, 24 e 25 de agosto de 2005
  Auditório Nereu Ramos
  
  1º DIA - 23/8/2005 (TERÇA-FEIRA)
  Solenidade de Abertura: 15h
  COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA:
  Deputado Severino Cavalcanti - Presidente da Câmara dos Deputados;
  Márcio Fortes de Almeida - Ministro das Cidades;
  Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano;
  Jorge Mattoso - Presidente da Caixa Econômica Federal;
  Prefeito João Paulo Lima e Silva - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; e
  Deputado Zezéu Ribeiro - Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano
  Jacques Wagner - Ministro de Secretaria de Relações Institucionais
  
  PALESTRA DE ABERTURA:
  Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
  Senhora Raquel Rolnik - Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
  
  1º Painel : Regularização Fundiária - Uma Questão de Cidadania
  
  DEBATEDORES:
  Professora Sônia Rabello de Castro - Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
  Dr. Edésio Fernandes - Especialista em Urbanismo]
  Senhor Antonio Herman - Especialista em Urbanismo e co-autor do Conama (Código Nacional do Meio Ambiente)
  
  Coquetel de Abertura
  
  2º DIA - 24/8/2005 (QUARTA-FEIRA)
  Manhã : 9h
  2º Painel : Habitação Popular - Realidade Legal
  PALESTRAS:
  I - Regulamentação do Fundo de Habitação de Interesse Social
  Dra. Inês da Silva Magalhães - Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
  II - Disponibilidade de Recursos Financeiros para Habitação e Formas de Acesso
  Dr.Jorge Fontes Hereda - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da CEF
  III - Bairro Saudável e Modelos Populares de Habitação
  Dr. Mário William Esper - Diretor-Gerente de Relações Institucionais da ABCP
  
  DEBATEDORES:
  Dr. Nabil Georges Bonduki - Doutor em Urbanismo; e
  Dr. Roberto Kauffmann - Presidente do Sinduscon-RJ
  
  Tarde : 14h
  3º Painel : Saneamento Ambiental - Um Direito de Todos
  PALESTRAS:
  I - A Universalização da Infra-Estrutura e a Lei de Consórcios
  Aberlardo de Oliveira - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
  II - Disponibilidade de Recursos Financeiros para Saneamento e Formas de Acesso
  Dr. Rogério Tavares - Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-Estrutura da CEF
  III - Saneamento Ambiental: Um Direito de Todos
  Dr.Haroldo Mattos de Lemos - Presidente do Instituto Brasil PNUMA
  IV - Cenário Atual do Saneamento - Visão do Setor Empresarial
  Dr. Newton Azevedo - Vice-Presidente da ABDIB
  DEBATEDORA:
  Drª. Bartíria Lima da Costa - Diretora Tesoureira da CONAM;
  Confraternização
  
  3º DIA - 25/8/2005 (QUINTA-FEIRA)
  Manhã : 9h
  4º Painel: Transporte Coletivo e Acessibilidade: Desafios do Século XXI
  PALESTRAS:
  I - Transporte Coletivo Urbano
  José Carlos Xavier - Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana;
  II - Acessibilidade para Pessoas com Deficiência
  Dr. Edson Passafaro - especialista em acessibilidade;
  III - Acessibilidade para a Sociedade da Informação
  Sr. Guilherme de Azambuja Lira - Presidente da Acessibilidade Brasil
  
  DEBATEDORES:
  Antonio Lomanto Netto - Representante do Prefeito de Salvador e Vice-Presidente Regional Nordeste da Frente Nacional de Prefeitos
  Sr. Nazareno Stanislau Affonso - Superintendente da ANTP
  
  Tarde: 14h
  5º Painel: Gestão Democrática das Cidades
  PALESTRAS:
  I - Plano Diretor Participativo
  Benny Schasberg - Diretor do Departamento de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades
  II - Participação e controle social
  Sr. Ubiratan Félix Pereira dos Santos - Diretor-Executivo da Federação Interestadual do Sindicato de Engenheiros - Fisenge
  III - Planos Diretores
  Dr. Nabil Georges Bonduki - Doutor em Urbanismo
  
  DEBATEDORES:
  Dr. Nelson Saule - Representante do Instituto Pólis;
  Prefeito Godofredo Pinto - Prefeito de Niterói e Coordenador Estadual do Rio de Janeiro da Frente Nacional de Prefeitos - FNP
  Coquetel de Encerramento