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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/03/2005

Informações

Local
Plenário 2 do Anexo II
Início
09/03/2005 às 10:43
Término
09/03/2005 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1370/2003 - Institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências ".

    Aprovada

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Paulo Gouvêa (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2005 CDU - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e Ordenamento Territorial.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2005 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2005 CDU - Requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular".

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3677/2004 - Cria o Programa de Habitação em parceria com os municípios e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3777/2004 - Dispõe sobre a proibição da energização de cercas ligadas diretamente da rede elétrica.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Ary Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.