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REQ 2/2005 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zezéu Ribeiro - PT/BA

Apresentação
07/03/2005

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/2005 CPI do Tráfico de Armas ( CPIARMAS )
Aprovado requerimento do Sr. Moroni Torgan que solicita que seja convidado, os Senhor Getúlio Bezerra Santos, Diretor do Departamento de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
09/03/2005 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Zezéu Ribeiro Inteiro teor
09/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/04/2005

CPI do Tráfico de Armas ( CPIARMAS )

  • Aprovado requerimento do Sr. Moroni Torgan que solicita que seja convidado, os Senhor Getúlio Bezerra Santos, Diretor do Departamento de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça, para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
03/06/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Seminário Internacional "Legislação e Gestão Urbana"
    Data: 1º e 2 de junho 2005
    Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados - Brasília

    Dia 01 de junho de 2005
    15h às 17h - Solenidade de Abertura
    · Deputado Severino Cavalcanti - Presidente da Câmara dos Deputados
    · Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
    · Ministro Olívio Dutra - Ministério das Cidades
    · Jorge Hereda - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal - CEF
    · Dr. Martim Smolka - Representante do Lincoln Institute of Land Policy
    · Serafim Corrêa - Prefeito de Manaus e Vice-Presidente Regional Norte da Frente Nacional de Prefeitos.
    · Raul Carrion - Vereador da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana
    · Deputado Zézeu Ribeiro - Autor do Requerimento

    Conferência de Abertura
    A NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA NO BRASIL
    Palestrante: Edésio Fernandes - Jurista, especializado em Direito Urbanístico

    17h30 - 1º Painel - Os Processos Sociais no Planejamento e Gestão das Cidades
    Presidente da Mesa: Deputado Zezéu Ribeiro (PT/BA)
    Expositores
    Ermínia Maricato - Secretária Executiva do Ministério das Cidades.
    Barrie Needham (Inglaterra/Holanda) - Professor de Planejamento Territorial na Universidade de Nijmegen, Holanda
    Debatedores
    Carlos Vainer - Diretor do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
    Olinda Marques - Presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR

    20h - Debate aberto
    21h - Coquetel de confraternização e lançamento do livro "Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Política Fiscal e Urbana"

    Dia 2 de junho de 2005

    8:00 - Café da manhã

    9:00h - 2º Painel - Planos Diretores e Instrumentos de Gestão Urbana
    Presidente da Mesa: Deputado Custódio Mattos (PSDB/MG)
    Expositores
    Raquel Rolnik (Brasil) - Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
    Maria Mercedes Maldonado (Colômbia) - Advogada, professora do CIDER da Universidade de Los Andes, em Bogotá.

    Debatedores
    Luiz Philippe Torelly - Arquiteto e Urbanista, Chefe de Gabinete da Presidência da Caixa Econômica Federal
    Eliomar de Souza Coelho (PT/RJ) - Vereador da Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana

    11h - Debate aberto

    14h às 17h - 3º Painel - IPTU e outros Instrumentos Fiscais: Experiências e Desafios

    Presidente da Mesa: Deputado Colbert Martins (PPS/BA)

    Expositores

    Cláudia De Cesare (Brasil) - Assessora da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Porto Alegre
    Andy Anstett (Canadá) - Cientista político, Especialista em Política Fiscais.

    Debatedores
    Martim Smolka - Economista, Diretor do Programa para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy
    João Carlos Coser - Prefeito de Vitória e Coordenador Adjunto do Espírito Santo na Frente Nacional de Prefeitos

    16h - Debate aberto
    17:00 - Encerramento
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Sessões e Reuniões
  • 09/03/2005 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões