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RIC 2523/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bernardo Ariston - PMDB/RJ

Apresentação
04/03/2005

Ementa
Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, sobre empenho feito usando emenda Parlamentar individual que destina recursos para outra finalidade ao objeto da lei orçamentaria de 2004.

Dados Complementares:
Ministro Humberto Costa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/03/2005 Aprovação pelo Presidente, Deputado Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ). Inteiro teor
07/03/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 449.
08/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
17/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
23/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Deputado Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 24 03 05 PÁG 8597 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 62.
23/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
23/03/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
30/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 669/2005, ao Ministro da Saúde, Humberto Costa.
01/04/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 02/04/2005 a 02/05/2005.
03/05/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:50 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
06/07/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 605/GM, de 06/07/05, do Ministério da Saúde.
07/07/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1768/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2005 - 08h50

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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