REQ 42/2005 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2005

Ementa
Requer convidar a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, do Secretário de Direito Econômico, Sr. Daniel Krepel Goldberg e do Sr. Gesner Oliveira, ex-presidente do CADE, para prestarem esclarecimentos sobre o processo de mudança na estrutura dos órgãos de defesa da concorrência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/03/2005 Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 42/2005 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que "requer convidar a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, do Secretário de Direito Econômico, Sr. Daniel Krepel Goldberg e do Sr. Gesner Oliveira, ex-presidente do CADE, para prestarem esclarecimentos sobre o processo de mudança na estrutura dos órgãos de defesa da concorrência." Inteiro teor
09/03/2005

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 09/03/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária