REQ 15/2001 CME
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2001

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública com participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para ouvir o Diretor-Geral da ANNEL, Dr. José Mário Miranda Abdo, o Presidente do IBAMA, Dr. Amilton Nobre Casara, e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Àguas ANA, Dr. Jerson Kelman, que prestarão esclarecimentos sobre as consequências sociais e ambientais advindas com a construção de barragens no Brasil.

Dados Complementares:
Audiência com a participação da CDCMAM, para ouvir Diretor-Geral da ANEEL, Presidente do IBAMA, Dr. Amilton Nobre Casara, e o Diretor-Geral da ANA, Dr. Jerson Kelman, que prestaram esclarecimentos sobre as consequências sociais e ambientais advindas com a construção de barragens no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2001 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento Interno
    (Adão Pretto)
25/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:50 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta
09/05/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2001 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2001 - 10h50

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária