REQ 15/2001 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Adão Pretto - PT/RS
e outros
Apresentação
17/04/2001
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública com participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para ouvir o Diretor-Geral da ANNEL, Dr. José Mário Miranda Abdo, o Presidente do IBAMA, Dr. Amilton Nobre Casara, e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Àguas ANA, Dr. Jerson Kelman, que prestarão esclarecimentos sobre as consequências sociais e ambientais advindas com a construção de barragens no Brasil.
Dados Complementares:
Audiência com a participação da CDCMAM, para ouvir Diretor-Geral da ANEEL, Presidente do IBAMA, Dr. Amilton Nobre Casara, e o Diretor-Geral da ANA, Dr. Jerson Kelman, que prestaram esclarecimentos sobre as consequências sociais e ambientais advindas com a construção de barragens no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/05/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado por Unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/04/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 25/04/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:50 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 09/05/2001 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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