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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/05/2001

Informações

Local
Anexo II, Térreo, Ala C, Plenário 16
Início
09/05/2001 às 10:00
Término
09/05/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 380/1999 - Altera os arts. 38 e 39 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 que "Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989".

    Rejeitada

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PTB-SP)
    • Relator: Francisco Garcia

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 7

  • REQ 15/2001 CME - Solicita realização de Audiência Pública com participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para ouvir o Diretor-Geral da ANNEL, Dr. José Mário Miranda Abdo, o Presidente do IBAMA, Dr. Amilton Nobre Casara, e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Àguas ANA, Dr. Jerson Kelman, que prestarão esclarecimentos sobre as consequências sociais e ambientais advindas com a construção de barragens no Brasil.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 18/2001 CME - Solicita realização de seminário para discutir as medidas de Racionalização e Racionamento de energia elétrica do Governo Federal.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 19/2001 CME - Solicita realilização de Audiência Pública, com as presenças dos Senhores Dr. Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Dr. Augusto César Vaz de Atayde, Presidente do Instituto Nacional de Metereologia - INMET, Dr. Prakki Satyamurty, Presidente da Sociedade Brasileira de Metereologia - SBMET, Dr. Hilton Silveira Pinto, Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisas em Agricultura - CEPAGRI - UNICAMP, Dr Francisco de Assis de Sousa Filho, Presidente da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a escassez de chuvas e o compromentimento do abastecimento de energia elétrica do país.

    • Autores: BETINHO ROSADO (PFL-RN), Roberto Pessoa (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 12/2001 CME - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Crise Energética e a Privatização do Setor Elétrico, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia - COPPE, da Secretaria de Energia dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás e São Paulo, do Instituto de Estudos do Setor Elétrico -ILUMINA, e de entidade Nacional dos Trabalhadores do Setor Elétrico.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 17/2001 CME - Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Guilherme Augusto Cirne de Toledo, Presidente da Companhia Energética de São Paulo - CESP-Paraná; do Dr. Mauro Arce, Secretário de Energia do Estado de São Paulo; do Professor Doutor Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo; e de representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT, para prestarem esclarecimentos a respeito da privatização da Companhia Energética de São Paulo - CESP-Paraná.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), JORGE BITTAR (PT-RJ), LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 20/2001 CME - Solicita seja criado Grupo de Trabalho para tratar de questões relativas a Termo de Eletricidade no âmbito da Comissão, especialmente, na geração térmica utilizada com Carvão Mineral

    • Autor: AIRTON DIPP (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.

    • Autor: RICARDO IZAR (PPB-SP)
    • Relator: Vadão Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta