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RIC 2503/2005 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Pannunzio - PSDB/SP

Apresentação
01/03/2005

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o desabastecimento de medicamentos, de distribuição obrigatória, para tratamento da AIDS.

Dados Complementares:
Esclarecimentos acerca das atribuições da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, da Coordenação de DST / AIDS, do Assessor Especial do Ministro da Saúde e do Secretário de Vigilância em Saúde. Ministro Humberto Costa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/03/2005 Aprovação pelo Presidente, Deputado Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Inteiro teor
02/03/2005

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Encaminhado à MESA.
02/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
17/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação. Inteiro teor
23/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Deputado Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Deputado José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 24 03 05 PÁG 8586 COL 01. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 62.
23/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
23/03/2005

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
30/03/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 653/2005, ao Ministro da Saúde, Humberto Costa.
01/04/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 02/04/2005 a 02/05/2005.
03/05/2005

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:50 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
19/09/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 928/GM, de 16/09/05, do Ministério da Saúde.
20/09/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2462/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2005 - 08h50

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões