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PFC 45/2001 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Grandão - PT/MS e outros

Apresentação
04/04/2001

Ementa
Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requeira ao TCU a realização de inspeção nos relatórios contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial no TRE/BA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/04/2001 Despacho à CFFC.

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se o Ofício nº 105/05, da CFFC, comunicando o arquivamento desta Proposta.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado João Grandão (PT - MS)
06/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CFFC.
28/05/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido pela CFFC
29/05/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator: Dep. João Almeida
08/03/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
11/06/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Almeida.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I
26/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
07/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Leão
15/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
16/06/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC)
21/10/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Correia Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pela implementação. Inteiro teor
15/12/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado José Carlos Araújo.
21/02/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de vista encerrado.
30/03/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Foi concedido prazo ao Relator para apresentar parecer reformulado.
04/04/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio pelo Dep. João Correia Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. João Correia (PMDB-AC), pelo arquivamento. Inteiro teor
18/05/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
30/05/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado à CCP.
30/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 31/05/05 PAG 21660 COL 02 Letra A. Inteiro teor
30/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se o Ofício nº 105/05, da CFFC, comunicando o arquivamento desta Proposta.
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2005 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/04/2005 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/03/2005 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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