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PL 4750/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PL/RJ

Apresentação
16/02/2005

Ementa
Dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/02/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura;
Turismo e Desporto e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/03/2005 23/03/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2006) 11/07/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
28/02/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura;
    Turismo e Desporto e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
03/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
03/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/2005 PÁG 4088 COL 02. Inteiro teor
21/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
22/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/03/2005
31/03/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/02/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
31/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/06/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
20/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/06/06, PÁG 31268 COL 01, Letra A. Inteiro teor
03/07/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
10/07/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2006)
01/08/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2006

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 261 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
22/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 13/12/2006 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/05/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2006 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas